Termos e Condições
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1. Definições
Nestes termos e condições:
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- “Nós” e “nosso” referem-se ao 59brl bet.
- “Conteúdo” refere-se a qualquer texto, gráficos, imagens, áudio, vídeo, software, compilações de dados e qualquer outra forma de informação suscetível de ser armazenada num computador que apareça ou faça parte desta Plataforma.
2. Utilização da Plataforma
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Concorda em utilizar a Plataforma apenas para fins lícitos e de uma forma que não infrinja os direitos de, restrinja ou iniba o uso e usufruto da Plataforma por qualquer outra pessoa. O comportamento proibido inclui assediar ou causar angústia ou inconveniente a qualquer outro utilizador, transmitir conteúdo obsceno ou ofensivo ou interromper o fluxo normal de diálogo dentro da nossa Plataforma.
3. Registo de Conta
Para aceder a determinadas funcionalidades da Plataforma, poderá ser necessário registar-se para obter uma conta. Concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registo e em atualizar essas informações para mantê-las precisas, atuais e completas.
É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de conta e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram na sua conta. Concorda em notificar-nos imediatamente de qualquer utilização não autorizada da sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta a qualquer momento se acreditarmos que violou estes termos e condições.
4. Apostas e Jogos
A Plataforma oferece várias opções de apostas e jogos. Ao participar nestas atividades, reconhece que compreende as regras e os riscos envolvidos.
Não somos responsáveis por quaisquer perdas incorridas como resultado das suas atividades de apostas ou jogos. É o único responsável por gerir os seus fundos e tomar decisões informadas.
Reservamo-nos o direito de cancelar ou anular quaisquer apostas ou jogos se suspeitarmos de fraude, conluio ou qualquer outra forma de prática desleal.
5. Propriedade Intelectual
O conteúdo, layout, design, dados, gráficos e outros materiais desta Plataforma são protegidos por leis de propriedade intelectual, incluindo direitos de autor e marcas registadas. Não pode utilizar, reproduzir, modificar ou distribuir o nosso conteúdo sem o nosso consentimento prévio por escrito.
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6. Conteúdo Gerado pelo Utilizador
Os utilizadores podem ser autorizados a publicar, carregar ou submeter conteúdo para a Plataforma. Ao submeter conteúdo, concede-nos uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties, perpétua e irrevogável para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e exibir esse conteúdo em qualquer meio de comunicação.
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Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que consideremos inadequado, ofensivo ou em violação destes termos e condições.
7. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, entre outros, perda de lucros, dados, utilização, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:
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8. Indemnização
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10. Alterações aos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar estes termos e condições a qualquer momento sem aviso prévio. A sua utilização continuada da Plataforma após quaisquer alterações constitui a sua aceitação dos novos termos e condições. É da sua responsabilidade rever estes termos e condições periodicamente para verificar se existem alterações.
11. Lei Aplicável
Estes termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em consideração os seus princípios de conflito de leis. Quaisquer litígios decorrentes ou relacionados com estes termos e condições estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais do Brasil.
12. Informações de Contacto
Se tiver alguma questão ou preocupação sobre estes termos e condições, contacte-nos em: Contacte-nos.
13. Divisibilidade
Se qualquer disposição destes termos e condições for considerada inexequível ou inválida ao abrigo de qualquer lei aplicável, tal inexequibilidade ou invalidade não tornará estes termos e condições inexequíveis ou inválidos como um todo, e tais disposições serão eliminadas sem afetar as restantes disposições aqui contidas.
14. Acordo Integral
Estes termos e condições, juntamente com a nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre si e o 59brl bet relativamente à sua utilização da Plataforma e substituem quaisquer acordos ou entendimentos anteriores, sejam escritos ou orais.
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